Colegiado divulga novos procedimentos para assinatura de termo de compromisso de estágio

Publicado em: 04-05-2021

A partir deste mês de maio, o Colegiado de Graduação da Faculdade de Comunicação da UFBA adotará novos procedimentos para a assinatura do termo de compromisso de estágio. A principal mudança refere-se à necessidade de obter o aceite de um professor orientador antes da assinatura do Termo de Compromisso (TCE), sistemática adotada de forma a atender à exigência legal relativa ao acompanhamento dos estágios.

Após a escolha da/do docente orientador (confira o procedimento abaixo), o estudante deve enviar sua solicitação referente a estágio em formulário específico, que deverá ser acessado por meio do Login UFBA  (e-mail estudantil com domínio @ufba.br). A partir de então, o Colegiado de Graduação terá os seguintes prazos para responder às solicitações: 

  • Solicitação de assinatura de termo de compromisso de estágio (TCE) com aceite de orientador(a): 3 dias úteis

  • Solicitação de assinatura de termo de compromisso de estágio (TCE) sem aceite de orientador(a): 10 dias úteis

  • Solicitação de assinatura de termo aditivo (TA): 2 dias úteis

Escolha do orientador

De acordo com a Lei 11788/2008, o(a) orientador/a do estágio deve ser um/a docente da área de estágio pretendida. Para a escolha, o estudante deve considerar as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo corpo docente efetivo da Facom (lista completa e respectivos e-mails disponíveis aqui). Recomenda-se que sejam verificados os seguintes itens antes de entrar em contato com o/a docente sobre a possibilidade de orientação de estágio:

  • O(A) estudante está regularmente matriculado(a), tendo concluído os dois primeiros semestres do fluxograma regular do curso ou carga horária quantitativamente equivalente

  • O TCE está assinado pelo(a) estagiário(a)

  • O TCE está assinado pela parte concedente

  • A carga horária do estágio é de no máximo 30 horas semanais

  • O horário é compatível com o curso (após 13h)

  • O TCE identifica o(a) supervisor(a) profissional designado pela parte concedente

  • O TCE ou documento anexo contém informações de contato do(a) supervisor(a) designado pela parte concedente

  • Há plano de atividades detalhado proposto pela parte concedente

  • Confirmação de área profissional de realização do estágio

Todo o fluxo que deve ser seguido pelo estudante, da checagem das exigências do termo de compromisso ao envio do Relatório de Estágio, pode ser observado nos seguintes documentos Elaborados pelo Colegiado: 

Informações sobre Estágio para Estudantes.
Procedimentos relacionados a estágio não obrigatório.