UFBA reduz despesas para sobreviver ao bloqueio orçamentário

Publicado em: 27-09-2019

Via Ufba em Pauta

A Universidade Federal da Bahia, assim como todas as universidades públicas brasileiras, atravessa uma grave crise orçamentária, resultado do severo bloqueio imposto pelo Governo Federal a uma dotação já grandemente defasada ao longo dos últimos anos. Por isso, vê-se obrigada a tomar novas e mais incisivas medidas de redução de seu custo operacional, a fim de resistir de portas abertas, ainda que funcionando em condições aquém do essencial, neste e no próximo ano.

Tão indesejáveis quanto, infelizmente, incontornáveis, essas medidas dão continuidade à política de adequação de despesas às restrições da disponibilidade orçamentária, em curso desde 2014, com a diferença de que agora, certamente se farão notar, de maneira mais aguda, no cotidiano da comunidade universitária.

As principais medidas, estabelecidas por portaria específica são:

- suspensão de aditivos contratuais de obras, aquisição de bens, serviços e locações que importem em aumento de valores nos contratos;

- suspensão de aquisição de materiais de consumo, exceto os destinados às atividades essenciais das unidades;

- suspensão de eventos a partir das 17 horas e em feriados e finais de semana, exceto os relacionados às atividades curriculares obrigatórias e outros que justifiquem o caráter excepcional;

- suspensão de concessões de passagens e diárias para participação em eventos, seminários e congressos, exceto para representação institucional e realização de concursos docentes;

- suspensão de ligações de telefone fixo para móvel e restrição de ligações interurbanas e internacionais;

- redução do uso de elevadores, ressalvado assegurar mobilidade de pessoas com deficiências;;

- desligamento de aparelhos de ar-condicionado, exceto em espaços sem ventilação natural e em laboratórios, museus e bibliotecas onde sejam justificadamente imprescindíveis, contribuindo assim para a redução do consumo de energia elétrica e das despesas com manutenção;

Ficam preservados os serviços de assistência estudantil relativos às despesas efetuadas com recursos do PNAES, com recursos de contratos e convênios, emendas parlamentares e de outras fontes que permitam ingresso de novos recursos.

Convém salientar que a Administração Central da UFBA, com aval do Conselho Universitário, não procedeu a um simples “corte”, presidido pela lógica da mera adequação de valores contratuais (e seus respectivos quantitativos de pessoas e de serviços envolvidos) a um orçamento sabidamente abaixo do que a Universidade necessita para funcionar em plenas condições. A estratégia adotada foi, mais uma vez, a do franco diálogo com as representações das categorias de trabalhadores, com o movimento estudantil e, principalmente, com cada um dos dirigentes de órgãos e das unidades acadêmicas – que, cientes da gravidade do momento, mostraram-se parceiros ao longo desse duro processo de tomada de decisões de forma racional e pactuada.

O entendimento sobre a restrição de serviços e atividades de cada membro de sua comunidade demonstra o quanto a UFBA vem fazendo sua parte: cientes da escassez de recursos, aceitamos o desafio de reduzir despesas, muito embora sem abrir mão de seguir fazendo as melhores pesquisas, dando as melhores aulas, realizando as melhores atividades de extensão, prestando os melhores serviços ao nosso alcance. Ao Governo Federal, cabe agora fazer a sua parte: desbloquear o orçamento do sistema federal de educação superior, em cumprimento à Lei Orçamentária, e garantir financiamento público e em patamares adequados às universidades federais, patrimônio do povo brasileiro.

Confira aqui todas as determinações da Portaria 124/2019. 

Congresso Intercom 2020

A realização do 43º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom 2020) foi confirmada para o ano de 2020. A edição nacional deste ano será realizada de 1º a 10 de dezembro em formato virtual, com o apoio institucional da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Esta é a primeira vez na história do congresso que ele será virtual, decisão tomada diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19 que inviabiliza a reunião presencial de milhares de pessoas.

O evento contará com uma programação composta por mesas-redondas, oficinas, minicursos, apresentações de trabalhos e festa online de premiação. A programação completa pode ser conferida no site da Intercom

Congresso Intercom 2020

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