Manifesto

A COGRAD (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino SuperiorColégio de Pró-Reitores de Graduação de IFES) divulgou manifesto sobre os cortes orçamentários do Ministério da Educação. Confira o pronunciamento na sua íntegra:

Magníficos(as) Reitores(as):
Os Pró-reitores de Graduação das Instituições Federais de Ensino Superior, reunidos em SãoPaulo no dia 30 de agosto de 2017, vêm manifestar sua preocupação com a situaçãoorçamentária das IFES, e com as repercussões que a mesma tem produzido na graduação.

O corte significativo no orçamento de 2017 em relação ao de 2016 que, conformelevantamento do ForPlad, tem trazido uma perda nominal na matriz de 6,74%, de 10% noReuni, de 40, 1% em capital, de 3,15 % do PNAES e a não reposição da inflação de 6,28%, temtrazido prejuízos irreparáveis às atividades de ensino, uma vez que a graduação dependediretamente das verbas de custeio para sustentar com qualidade as suas ações.

O cotidiano das atividades de graduação tem sido afetado pela diminuição dos serviçoscontratados de terceiros, pela manutenção e abastecimento reduzido de laboratórios deensino, pela diminuição das condições para os trabalhos de campo, pela diminuição dascondições de permanência estudantil, pela insuficiência de recursos para atividades deextensão e pesquisa, todas forçadas pelo rigoroso corte orçamentário, com o intuito depriorizar o pagamento da dívida pública.

A situação se agrava ainda mais tendo em vista a previsão do orçamento para 2018, que reduzos recursos Reuni em 11% e não recompõe a inflação do período, num contexto em que osalunos mais socialmente vulneráveis são a maioria do corpo discente (e por isso os recursos depermanência são cada vez mais necessários), e que se prevê a ampliação do ingresso depessoas com deficiência pela reserva de vagas, o que exigirá a ampliação dos recursos deapoio, afim de garantir o justo direito à inclusão com qualidade.

Manifestamo-nos a favor de uma educação pública de qualidade e socialmente referenciada,que contribua para a diminuição das desigualdades, para o enriquecimento profissional ecientífico dos graduandos e para a melhoria das condições de vida da sociedade brasileira. Assim, solicitamos aos reitores que intensifiquem o diálogo junto ao governo federal, a fim degarantir que 100% do orçamento de 2017 possa ser utilizado, bem como que o orçamento de2018 reflita as reais necessidades e demandas que o profícuo processo de expansão do ensinosuperior trouxe às IFES.

Solicitamos, por fim, que os reitores conclamem todas as forças sociais a participar da luta pelagarantia do ensino superior público de qualidade, entendendo que o futuro do país dependeem boa medida da produção científica e da qualificação de profissionais aptos a responder àsreais necessidades da população.
São Paulo, 30 de agosto de 2017
Colegiado de Pró-reitores de Graduação das IFES

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